Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Hoje, dia 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Designing the Future.

Para assinalar esta data e considerando as diversas acções levadas a cabo pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o INPI decidiu, à semelhança de anos anteriores, associar-se a esta celebração através da sensibilização do seu público-alvo, nomeadamente as PME, para a importância da protecção da inovação tecnológica através da utilização dos direitos de incidência tecnológica – patentes e modelos de utilidade – privilegiando a utilização dos meios electrónicos disponíveis, isto é, os serviços on-line do INPI.

Nas celebrações deste ano é dado destaque ao Design, ao seu papel na economia e na sociedade. O Design dá forma a tudo o que nos rodeia, desde um simples lápis a equipamentos electrónicos sofisticados, desde vestuário e calçado ao mobiliário. A protecção do Design permite às empresas protegerem a diferenciação dos seus produtos.

Assim, no dia de hoje, 26 de Abril, o INPI isenta o pagamento de taxas dos pedidos on-line de protecção das invenções nacionais (taxa de pedido de patentes e modelos de utilidade) e das criações (taxa de pedido de desenhos ou modelos), que sejam efectuados através do portal www.marcasepatentes.pt .

Esta forma de celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual constitui, um contributo positivo no sentido de divulgar o sistema nacional de Propriedade Industrial, bem como, de incentivar a sua utilização através dos serviços on-line disponibilizados actualmente pelo INPI.